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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Presos cumprem pena em cadeia de MT com esgoto a céu aberto, diz MPE

Esgoto a céu aberto representa risco a população, diz Vigilância Sanitária.
MPE requer interdição da unidade prisional de Campo Novo dos Parecis.

Do G1 MT
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Novo dos Parecis, a 397 km de Cuiabá, ingressou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (23), para que o estado regularize a situação do esgoto da cadeia pública municipal . Segundo o MPE, o 'esgoto a céu aberto' coloca em risco a saúde dos detentos, servidores e pessoas que residem nas proximidades.
O promotor de Justiça, Luiz Augusto Ferres Schimith, destacou que a Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, avaliou a situação como de extrema periculosidade à saúde. “Nota-se que as fotografias apresentadas demonstram claramente a grave situação do esgoto da Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis, que formam verdadeiras piscinas a céu aberto de urina e fezes ”, diz trecho da ação. Ao G1, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informou que ainda não foi notificada da ação.
No pedido, o MPE requer liminar para que seja proibido o lançamento de resíduos de esgoto da cadeia pública, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Caso o problema não seja solucionado, o órgão requer ainda que seja determinada a interdição da unidade prisional com a remoção de todos os presos.

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