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sábado, 26 de novembro de 2011

Três vereadores são cassados por quebra de decoro parlamentar em MT

Sessão durou 13 horas e foi considerada histórica em município de Sorriso.
Vereadores chegaram a ser presos em junho por suspeita de cobrar propina.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT
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Três vereadores foram cassados por quebra de decoro parlamentar, na sessão da noite desta sexta-feira (25), pela Câmara de Vereadores de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. Gerson Luiz Frâncio (PSB), Francisco das Chagas Abrantes (PR) e Roseane Marques de Amorim (PR) perderam os cargos por exigirem do executivo municipal vantagens ilícitas, como propina em dinheiro, em troca de apoio político. A decisão cabe recurso.

O julgamento durou quase 13 horas e com o resultado os três se tornam inelegíveis pelo período de oito anos. A maioria dos vereadores votou pela cassação dos suspeitos atendendo ao que apontou o relatório final elaborado pela Comissão de Decoro Parlamentar. Durante a sessão, os vereadores votaram secretamente e ponderaram sobre as suspeitas individuais apontadas contra cada um dos suspeitos.

O vereador cassado Chagas Abrantes disse ao G1 que ainda precisa se reunir com seus advogados para analisar a decisão. Mas disse estar surpreso com o resultado da sessão. "Estamos surpresos com a decisão. Ainda não falamos com os advogados, mas é provável que recorreremos", pontuou.
O advogado Rogério Ferreira da Silva, que representa os vereadores Gerson Frâncio e Roseane Amorim, adiantou que também vai recorrer da decisão, porém ele preferiu não repassar os quais fundamentos devem ser utilizados no recurso na Justiça.
"Existem elementos para se questionar a cassação. Entendemos que a manifestação que fizeram os vereadores não está de acordo com a lei. Vamos aguardar a homologação da ata da sessão para ver o que não está de acordo", disse. A homologação da ata, que cassou os vereadores, deve ocorrer durante a sessão marcada para a noite de segunda-feira (28), em Sorriso.
Prisões
Em junho, os três vereadores foram presos durante Operação Decoro desencadeada pelo Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual. Na época, também foi detida a proprietária de um veículo de comunicação do município e mulher de um dos vereadores.
O Ministério Público estadual investigava os parlamentares por supostamente cometerem crimes de formação de quadrilha e concussão, ou tirar vantagem do executivo municipal. Segundo denúncia do MP, a propina cobrada chegaria a R$ 500 mil. Além do prefeito do município, o secretário de Indústria e Comércio e o procurador da cidade estariam na lista dos 'coagidos'.
 

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